MPEduc recomenda melhorias em oito escolas de Volta Redonda (RJ)
O cenário da educação em Volta Redonda (RJ) é alarmente: buracos no teto das salas de aula, falta de água, extintores de incêndio com prazo vencido e merenda escolar em quantidade insuficiente. Esses são apenas alguns dos problemas identificados pelos procuradores da República Julio José Araujo Junior e Rodrigo Timóteo da Costa e Silva e os promotores de Justiça Bruno Gaspar e Luciana Pires, em visita a oito escolas no fim do mês passado em Volta Redonda (RJ), etapa integrante do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). O resultado desse trabalho foi a expedição de diversas recomendações à Prefeitura e à Secretaria Estadual de Educação para a adoção de medidas saneadoras.
O município de Volta Redonda recebeu o projeto MPEduc no começo deste ano, com a realização, no dia 4 de março, da primeira audiência pública para debater os problemas da educação e o baixo desempenho da cidade na nota do Índice da Educação Básica (Ideb) de 5.2 no ano de 2011, sendo o ideal de, no mínimo, 6 (escala de 0 a 10). Com as informações obtidas na audiência pública e nas visitações, que permitiram identificar os pontos críticos da rede ensino e, consequentemente, as demandas a serem trabalhadas no âmbito do projeto, os procuradores e promotores encaminharam recomendações aos gestores municipal e estadual a fim de que sejam tomadas as providências necessárias a sanar as irregularidades identificadas. Com o término do prazo estipulado para o cumprimento das recomendações, serão realizadas novas audiências públicas a fim de informar a sociedade sobre os trabalhos desenvolvidos no âmbito do projeto, bem como sobre as providências adotadas e não adotadas pelos gestores.
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Problemas identificados
A Escola Municipal Rubens Machado foi visitada no dia 25 de fevereiro, quando foram constatados diversos problemas, entre os quais a falta de manutenção na rede elétrica, a irregularidade no fornecimento de material de limpeza na escola, a bomba d'água sem funcionamento, a contaminação por fezes de pombo, a falta de acesso à internet no laboratório de informática, a ausência de meios de acessibilidade à quadra localizada no último andar da escola, o encanamento enferrujado, o armazenamento irregular de mobiliário em desuso na entrada da escola, os vazamentos no telhado da biblioteca, que causaram a inutilização do local.
Já na Escola Municipal Maria Carraro foram encontrados os seguintes problemas: insuficiência de espaço, agravada pelo fato de que a escola é piloto da implantação da escola integral, em que os alunos de todas as turmas permanecem na escola pelos períodos matutino e vespertino, o que implica a utilização de salas de aula inadequadas ao número de alunos, a utilização do pátio como refeitório e sala de vídeo, a utilização da quadra da praça do bairro para atividades de educação física e a utilização inadequada do banheiro de professores para alunos da educação infantil; a insuficiência de professores e auxiliares de educação, especialmente na transição de turno; além de outros problemas estruturais como infiltrações,ventiladores com defeito ou insuficientes e falta de manutenção na rede elétrica.
Na Escola Municipal Palmares, foram observados buracos no teto, que geram frequentes aparecimentos de morcegos, goteiras, instalações elétricas expostas, rachaduras profundas, como a encontrada no chão da biblioteca, portas sem maçanetas e a falta de auxiliares de educação.
No Centro Municipal de Educação Infantial Cirandinha, os membros encontraram espaço físico reduzido com salas de aula em um número insuficiente, ausência de refeitório, ausência de chuveiros e trocadores nos banheiros dos alunos, ausência de sala de professores, uma geladeira e um freezer estragados, merenda distribuída em qualidade e quantidade inadequada, ausência de meios de acessibilidade a portadores de deficiência, visitas esporádicas da responsável pela inclusão de alunos com necessidades especiais da Secretaria Municipal de Educação, ausência de capacitação dos profissionais para o trabalho com crianças autistas ou portadoras de deficiência, ventiladores estragados e em número insuficiente, rede elétrica sem manutenção, ausência de laje e problemas no telhado que causam infiltrações, mofo e alagamentos, falta de material de limpeza, quadro de profissionais incompleto.
No Colégio Estadual Brasília, o MPF e o MP identificaram ventiladores sem funcionamento e em número insuficiente nas salas de aulas; problema de armazenamento na caixa d'água, que faz com que haja, frenquentemente, falta de água na escola; rede elétrica sem manutenção efetiva; número insuficiente de bebedouros.
Já no João XXIII, visitado no dia 23 de fevereiro, o projeto MPEduc observou a falta de acessibilidade aos portadores de deficiência, o encanamento antiga e enferrujado e o número insuficiente de bebedouros. Por fim, na Escola Municipal Jayme de Souza Martins, foram diagnosticados os seguintes pontos: contaminação por fezes de pombos, que atingem inclusive o refeitório; falta de manutenção da rede elétrica; falta de material de limpeza; numerosas e intensas infiltrações que causam mofo, goteiras, alagamentos, e até mesmo desabamentos do gesso que reveste o teto; brinquedos inutilizáveis no pátio; falta de limpeza da caixa d'água; ventiladores estragados e em número insuficiente; insuficiência de extintores; ausência de cobertura na entrada da escola.
Escola em tempo integral
O projeto de escola em tempo integral está sendo implantado em Volta Redonda, por meio de um projeto piloto em três escolas da rede municipal – Escola Municipal Maria Carraro, Escola Municipal Amazonas e Escola Municipal Mato Grosso. Diante disso, o MPEduc expediu recomendação para a realização, em até 60 dias, da contratação de profissionais, a fim de que o quadro de funcionários das escolas onde se implementou o horário integral esteja adequado a esta nova realidade, em especial no período de transição de turnos e que seja apresentado, também em 60 dias, um planejamento de organização detalhada da grade de horários para as escolas integrais, a fim de que as atividades se adequem às necessidades dos alunos e às possibilidades do espaço físico disponível nas escolas.
