PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro

MPF: Fórum de Mobilidade Urbana em Volta Redonda reúne professores e especialistas: A reunião levantou problemas e discutiu alternativas para políticas públicas de transporte
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MPF/RJ instaura inquérito para cobrar a função social de imóveis em Volta Redonda: Medida é adotada após parecer pela titularidade da União quanto aos bens não-operacionais atualmente vinculados à companhia
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MPF/RJ propõe TAC em favor dos moradores atingidos por obras em Barra Mansa: Acordo visa garantir os direitos de moradia e propriedade dos moradores e a ampliação do pátio de manobras férreas
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MPF defende direito à imunidade tributária das comunidades de terreiro em Pinheiral: Medida visa assegurar o direito da isenção do IPTU a essas comunidades
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Recomendação à prefeitura de Pinheiral - imunidade tributária: Localizado em Institucional › … › PRM Volta Redonda › Recomendações
MPF quer melhorias em escolas de Barra Mansa: Recomendações pedem que a prefeitura promova a melhoria dos prédios de três escolas do município
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MPEduc recomenda melhorias na educação de Miguel Pereira (RJ): Escolas apresentam problemas de estrutura como paredes rachadas, muros com risco de queda e portas e janelas quebradas
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MPF recomenda pleno funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Barra Mansa (RJ): São necessárias autonomia administrativa e estrutura física para a entidade, como sala própria, móveis, telefone, computador e material de escritório
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MPF/RJ: Justiça determina à CSN que informe produção de unidade de sinterização: Objetivo é aferir o cumprimento da decisão para a redução de emissão de materiais particulados; Inea deverá atuar de forma permanente por 30 dias na Usina Presidente Vargas
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MPF/RJ apresenta propostas do fórum permanente de mobilidade urbana em Volta Redonda: Reunião pública será realizada no próximo dia 14 para apresentar os primeiros resultados do trabalho que envolve arquitetos, representantes de movimentos sociais e operadores do serviço
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