PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro

MPF recomenda à CSN que não imponha restrição à fiscalização do ICMBio na Floresta da Cicuta: Empresa tem exigido comunicação prévia em fiscalizações rotineiras e emergenciais pelos servidores da autarquia
Localizado em FrontPage › Notícias
MPF/RJ: Projeto MPF em Movimento e Cúria Diocesana promovem seminário sobre meio ambiente em Volta Redonda: Objetivo do evento é discutir o papel da sociedade e os desafios das instituições na concretização de direitos fundamentais relacionados ao tema
Localizado em FrontPage › Notícias
Tribunal decide que cabe à CSN provar que não causou dano ambiental no aterro Márcia I em Volta Redonda (RJ): TRF-2 confirmou decisão da Justiça Federal de Volta Redonda; ação pede remoção de resíduos industriais despejados pela empresa
Localizado em FrontPage › Notícias
Projeto MPEduc: audiência pública reúne mais de 200 pessoas em Valença (RJ): Evento mobilizou a comunidade para discutir assuntos relacionados a problemas na educação
Localizado em FrontPage › Notícias
Justiça condena construtora por erros estruturais em casas do conjunto Vila Rica em Volta Redonda (RJ): Sentença estipulou o pagamento de indenização por danos morais no valor de 55 salários mínimos para cada proprietário
Localizado em FrontPage › Notícias
MPF/RJ realiza audiência pública para debater a situação da educação em Valença (RJ): Evento faz parte do projeto MPEduc que visa identificar os fatores que afetam a qualidade do ensino
Localizado em FrontPage › Notícias
Projeto MPEduc considera crítica situação de escola em Valença (RJ): Equipe do MPF constatou vícios na estrutura do prédio e más condições nas salas de aula, com buracos ao lado das carteiras
Localizado em FrontPage › Notícias
MPF/RJ: Justiça determina cumprimento de obrigação pela CSN na proteção da Floresta da Cicuta: Empresa descumpriu termo de compromisso firmado com o ICMBio em 2008, que previa a construção de sede administrativa e centro de visitação para educação ambiental
Localizado em FrontPage › Notícias
Justiça Federal condena CSN por crime ambiental de poluição em Volta Redonda (RJ): MPF sustenta em ações despejo de 18,3 milhões de litros de substância de cor escura no rio Paraíba do Sul em 2010
Localizado em FrontPage › Notícias
MPF/RJ questiona descumprimento de obrigação pela CSN na proteção da Floresta da Cicuta: Empresa não cumpriu termo de compromisso firmado com o ICMBio, que previa a construção de sede na unidade de conservação
Localizado em FrontPage › Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 5 6 7 … 19

Resultado da busca