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MPF/RJ realiza audiência pública para debater a situação da educação em Barra Mansa
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Evento faz parte do projeto MPEduc que visa identificar os fatores que afetam a qualidade do ensino
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MPF em Volta Redonda celebra acordo para a implantação de projeto de restauração florestal no entorno da Floresta da Cicuta
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Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) apresenta ações para adequação e acompanhamento do projeto
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MPF recomenda ao ICMBIO que suspenda recategorização da Floresta da Cicuta e mantenha gestão pública da unidade
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Processo de transferência da gestão da área à CSN está na autarquia; para o MPF, mudança contraria o interesse público
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MPF convoca segunda audiência pública do MPEduc em Volta Redonda
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Projeto busca melhorias na educação básica do município
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MPF recomenda à PRF que garanta condições de segurança e salubridade de posto em Barra Mansa
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Inspeção constatou que veículos ficavam as margens da rodovia Presidente Dutra
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MPF/RJ apresenta propostas do fórum permanente de mobilidade urbana em Volta Redonda
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Reunião pública será realizada no próximo dia 14 para apresentar os primeiros resultados do trabalho que envolve arquitetos, representantes de movimentos sociais e operadores do serviço
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MPF recomenda pleno funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Barra Mansa (RJ)
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São necessárias autonomia administrativa e estrutura física para a entidade, como sala própria, móveis, telefone, computador e material de escritório
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MPEduc recomenda melhorias na educação de Miguel Pereira (RJ)
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Escolas apresentam problemas de estrutura como paredes rachadas, muros com risco de queda e portas e janelas quebradas
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MPF defende direito à imunidade tributária das comunidades de terreiro em Pinheiral
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Medida visa assegurar o direito da isenção do IPTU a essas comunidades
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MPF/RJ propõe TAC em favor dos moradores atingidos por obras em Barra Mansa
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Acordo visa garantir os direitos de moradia e propriedade dos moradores e a ampliação do pátio de manobras férreas
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