PRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro

MPF/RJ instaura inquérito civil público para apurar casos de homofobia: Relatório com casos e suspeitas de homofobia em Volta Redonda foi encaminhado ao órgão
Localizado em FrontPage › Notícias
MPF/RJ instaura inquérito para cobrar a função social de imóveis em Volta Redonda: Medida é adotada após parecer pela titularidade da União quanto aos bens não-operacionais atualmente vinculados à companhia
Localizado em FrontPage › Notícias
MPF/RJ propõe TAC em favor dos moradores atingidos por obras em Barra Mansa: Acordo visa garantir os direitos de moradia e propriedade dos moradores e a ampliação do pátio de manobras férreas
Localizado em FrontPage › Notícias
MPF/RJ questiona descumprimento de obrigação pela CSN na proteção da Floresta da Cicuta: Empresa não cumpriu termo de compromisso firmado com o ICMBio, que previa a construção de sede na unidade de conservação
Localizado em FrontPage › Notícias
MPF/RJ realiza audiência pública para debater a situação da educação em Valença (RJ): Evento faz parte do projeto MPEduc que visa identificar os fatores que afetam a qualidade do ensino
Localizado em FrontPage › Notícias
MPF/RJ realiza audiência pública para debater a situação da educação em Barra Mansa: Evento faz parte do projeto MPEduc que visa identificar os fatores que afetam a qualidade do ensino
Localizado em FrontPage › Notícias
MPF/RJ recomenda fornecimento de água e saneamento básico à população de baixa renda: Recomendação pede ao órgão responsável que garanta a continuidade e universalização do serviço em paralelo à negociação de tarifas
Localizado em FrontPage › Notícias
MPF/RJ sustenta em parecer que bens não-operacionais da CSN pertencem à União: Manifestação foi apresentada em ação popular e contesta a sua incorporação à empresa após a privatização, ocorrida em 1993
Localizado em FrontPage › Notícias
MPF/RJ: JF declara nulidade de certificados de assistência social da Fundação CSN: Medida provisória possibilitava a renovação automática do Cebas; Sentença determinou também à União que julgue em 30 dias os processos pendentes
Localizado em FrontPage › Notícias
MPF/RJ: Justiça determina à CSN que informe produção de unidade de sinterização: Objetivo é aferir o cumprimento da decisão para a redução de emissão de materiais particulados; Inea deverá atuar de forma permanente por 30 dias na Usina Presidente Vargas
Localizado em FrontPage › Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 … 13 14 15 16 17 18 19

Resultado da busca